cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem como objetivo primordial fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina. O volume Prática Penal segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Penal. Neste livro, são analisados os seguintes temas: as teses de defesa; as teses relacionadas com nulidades processuais; o inquérito policial; a ação penal; os ritos especiais; o Tribunal do Júri; a prisão; a competência; as peças pré-processuais; a queixa-crime; o assistente de acusação; a resposta à acusação; a defesa prévia; os memoriais; a apelação; o recurso em sentido estrito; a carta testemunhável; os embargos de declaração; os embargos infringentes e de nulidade; o recurso especial; o recurso extraordinário; o habeas corpus; o mandado de segurança; e a revisão criminal.
Autor: Caldeira,sandro/paiva,rafael/tasoko,marcelle/marques,fernando
Editora: Saraiva Juridico
ISBN: 9786553625624
Ano: 2023
Edição: 5
Páginas: 320
Encadernação: Brochura
Formato: 24 x 17 x 0.6 cm