Execução Penal

Código: 9786555157482 Marca:
R$ 281,05
até 3x de R$ 93,68 sem juros
ou R$ 267,00 via Pix
Comprar Estoque: Disponível
    • 1x de R$ 281,05 sem juros
    • 2x de R$ 140,52 sem juros
    • 3x de R$ 93,68 sem juros
    • 4x de R$ 78,21
    • 5x de R$ 63,78
    • 6x de R$ 54,19
  • R$ 267,00 Pix
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.
Sobre a obra Execução Penal - 16 Ed - 2023 Esta 16 edição do Execução Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada até 30 de janeiro de 2023. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei n 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigência e a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena. Inserimos, após o texto vigente de cada artigo de lei, remissões a outros dispositivos que com ele se relacionam, contidos na própria Lei de Execução Penal, na Constituição Federal, no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis especiais. São também referidas as súmulas vinculantes e as demais súmulas do Supremo Tribunal Federal e as do Superior Tribunal de Justiça, que guardem conexão com o artigo examinado.

Autor: Mirabete
Editora: Foco Juridico
ISBN: 9786555157482
Ano: 2023
Edição: 16
Páginas: 648
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 3.3 cm

Produtos relacionados

R$ 281,05
até 3x de R$ 93,68 sem juros
ou R$ 267,00 via Pix
Comprar Estoque: Disponível
Pague com
  • Pagali
  • Pix
Selos

Pergamo Digital Eletronicos Ltda - CNPJ: 37.578.825/0001-06 © Todos os direitos reservados. 2025