Leis de Licitacoes Publicas Comentadas
Comentários sobre a nova Lei de Licitações e a consolidação da Jurisprudência a respeito do tema Atualizada de acordo com recentes posições doutrinárias, jurisprudenciais e normativas O LEITOR ENCONTRARÁ: Comentários feitos por especialistas nos assuntos Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n 14.133/2021) Lei complementar n 123/2006 comentada CONFORME: Lei 14.744/2023 - Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e indireta Lei 14.770/2023 - Altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei 14.628/2023 - Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Decreto 11.878/2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei 14.133/2021 Decreto 11.871/2023 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021 Decreto 11.845/2023 - Altera o Decreto 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União [...]
Autor: Torres, Ronny Charles Lopes de
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544249963
Ano: 2024
Edição: 15
Páginas: 1072
Formato: 17 x 24 x 6 cm
Autor: Torres, Ronny Charles Lopes de
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544249963
Ano: 2024
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