Licitacao Publica: a Lei Geral de Licitacao - Lgl e o Regime Diferenciado
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Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à LGL, exigindo do intérprete a aplicação por inteiro da norma segundo sua atual configuração (pense-se no princípio do desenvolvimento nacional sustentável). O mesmo se diga do pregão, da concorrência-pregão e do RDC.Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à LGL, exigindo do intérprete a aplicação por inteiro da norma segundo sua atual configuração (pense-se no princípio do desenvolvimento nacional sustentável). O mesmo se diga do pregão, da concorrência-pregão e do RDC.
Autor: Moreira/guimaraes
Editora: Malheiros
ISBN: 9788539203055
Ano: 2015
Edição: 2
Páginas: 720
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 3 cm
Autor: Moreira/guimaraes
Editora: Malheiros
ISBN: 9788539203055
Ano: 2015
Edição: 2
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