A Editora Contracorrente apresenta Crimes na Licitação, obra que analisa detidamente os crimes e respectivas penas referentes aos procedimentos licitatórios no Direito brasileiro. Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal. Tem-se aqui um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao artigo 89 da Lei n. 8.666/93. São especificados os crimes que podem ser cometidos em um processo licitatório e são explorados cuidadosamente seus sujeitos, as condutas puníveis, suas implicações e as penas aplicáveis a cada caso. Ao mesmo tempo, apresenta-se uma visão crítica do Direito Penal, alinhada com as doutrinas contemporâneas deste ramo do Direito. Trata-se, em resumo, de leitura obrigatória aos admiradores da boa doutrina.Trata-se de obra única na literatura nacional.
Autor: Rocha
Editora: Contracorrente
ISBN: 9788569220114
Ano: 2016
Edição: 1
Páginas: 170
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 0.9 cm