Tutela da Evidencia no Ordenamento Processual Civil Brasileiro
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A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense. O livro inicia trazendo um estudo acerca das disposições gerais e constitucionais das Tutelas Provisórias e pelo estudo das hipóteses de tutelas antecipada, cautelar e satisfativas autônomas. Segue uma análise crítica e minuciosa das hipóteses de Tutela da Evidência presentes no art. 311 do CPC/2015; e, por fim, um olhar detido dos casos de Tutela da Evidência fora deste rol (que não é, propriamente, taxativo), e até mesmo da Lei 13.105/2015 (CPC/2015), definidos pelo autor como implícitos, não taxativos, ou atípicos
Autor: Carvalho, João Victor Carloni de
Editora: Editora Jh Mizuno
ISBN: 9786555260724
Ano: 2020
Edição: 1
Páginas: 173
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 0.9 cm
Autor: Carvalho, João Victor Carloni de
Editora: Editora Jh Mizuno
ISBN: 9786555260724
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