Das Invalidades no Direito Processual Civil - Col - Processo Civil
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O Autor, aplicando ao direito processual civil a concepção de que mundo jurídico se divide em três planos ( existência, validade e eficácia ), analisa a invalidade como uma sanção aplicada pelo judiciário visando a usurpar efeitos do ato processual sancionado, com o objetivo de promover o princípio da segurança jurídica à luz das circunstâncias do caso concreto. Há uma vasta construção doutrinária tendente a sistematizar suas invalidades. Mas as teorias até antão elaboradas não adotam, entretanto, a Constituição Federal como referencial, mas apenas o texto do CPC. No entanto, o Código deve respeito às diretrizes constitucionais, principalmente aos princípios da segurança jurídica e da efeitividade ( instrumentais), tendo como objetivo final promover a justiça do caso concreto - tanto a processual a material.
Autor: Marder, Alexandre s.
Editora: Malheiros
ISBN: 9788574209715
Ano: 2010
Edição: 1
Páginas: 152
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 1 cm
Autor: Marder, Alexandre s.
Editora: Malheiros
ISBN: 9788574209715
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