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Teoria da Mudanca Constitucional

Teoria da Mudanca Constitucional

Código: 9788571474963 Marca:
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Esta obra tem como objetivo, com base no estudo das experiências constitucionais tanto norte-americana quanto européia, pontuar o que há de relevante na teoria da mudança constitucional. Para tanto, balizamos nossa análise nos conceitos de estabilidade de dinâmica constitucionais, buscando demonstrar a provável superação das visões estreitas de Constituição rígida e poder revisor, não obstante tão frequentes entre nós. Ela se mostra de grande utilidade teórica e prática no aprofundamento de questões ligadas às relações entre Direito e Política, especialmente por tratar de modo abrangente a questão da legitimidade de mudanças constitucionais nas suas diversas modalidades de efetivação.

Autor: José Ribas Vieira & Fernanda Duarte (orgs.)
Editora: Renovar
ISBN: 9788571474963
Ano: 2005
Edição: 1
Páginas: 366
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 2 cm

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