Teoria da Pena 2 Edicao a Finalidade Constitucional da Pena Criminal no br
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Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida; se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos; se tem trazido sensação de segurança aos integrantes do agrupamento humano; e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes. Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos; analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e outras de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno. Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasileiro e com a Lei de Execução Penal (LEP); [...]
Autor: Silva, José Geraldo da
Editora: Editora Jh Mizuno
ISBN: 9786555268072
Edição: 2
Páginas: 183
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1 cm
Autor: Silva, José Geraldo da
Editora: Editora Jh Mizuno
ISBN: 9786555268072
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