Os artigos aqui reunidos resultam dos debates do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura (AJURIS). A par do notório objetivo analítico, os textos têm por escopo oferecer indicações relevantes para a solução de problemas concretos que se apresentam na atividade prática da jurisdição sobre a matéria, a exemplo das sugestões acerca dos limites da tutela jurídica da moralidade e da invocação do princípio da legalidade.
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang / Ludwig, Roberto José (orgs.)
Editora: Editora e Livraria do Advogado
ISBN: 9788569538936
Ano: 2017
Edição: 1
Páginas: 176
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 0.9 cm