Licoes de Direito Constitucional - Acoes Constitucionais
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Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das acoes constitucionais revela-se imprescindivel e atual. Elas sao os meios colocados a disposicao do cidadao pelo texto constitucional para provocar a intervencao do Poder Judiciario com o fim de sanar, corrigir ou evitar alguma violacao ou ameaca a direitos fundamentais. Desde as mais tradicionais, como habeas corpus e o mandado de seguranca, ate aquelas que foram prestigiadas com mudancas recentes como a reclamacao e a acao de improbidade administrativa, busca-se um estudo dos elementos centrais da materia. Tambem pesa, neste estudo, a ascensao da tutela coletiva e a sua influencia no modo de atuacao das acoes constitucionais, notadamente o mandado de seguranca coletivo, a acao popular e a acao civil publica.FELIPE SCALABRIN e Mestre em Direito Publico pela UNISINOS, vinculado a linha Hermeneutica, Constituicao e Concretizacao de Direitos. Professor do Programa de Pos-Graduacao da FADERGS.
Autor: Scalabrin, Felipe e Santana, Gustavo
Editora: Editora e Livraria do Advogado
ISBN: 9788595900974
Ano: 2020
Edição: 1
Páginas: 163
Formato: 16 x 23 x 0.9 cm
Autor: Scalabrin, Felipe e Santana, Gustavo
Editora: Editora e Livraria do Advogado
ISBN: 9788595900974
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