Repercussao Geral das Questoes Constitucionais
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O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica alguns critérios adotados pelo STF, além de esclarecidas noções fundamentais, como a natureza do provimento jurisdicional dele decorrente. No seu núcleo principal, estuda as principais questões procedimentais a respeito da repercussão geral.O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica alguns critérios adotados pelo STF, além de esclarecidas noções fundamentais, como a natureza do provimento jurisdicional dele decorrente. No seu núcleo principal, estuda as principais questões procedimentais a respeito da repercussão geral.
Autor: Freitas Junior
Editora: Malheiros
ISBN: 9788539203062
Ano: 2015
Edição: 1
Páginas: 271
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 1.2 cm
Autor: Freitas Junior
Editora: Malheiros
ISBN: 9788539203062
Ano: 2015
Edição: 1
Páginas: 271
Encadernação: Brochura
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