Este estudo procura demonstrar a falência das tentativas de definir e classificar a atipicidade dos atos processuais, abordando ainda a questão da irregularidade e o descaso com que esta é tratada pela doutrina. O sistema da invalidade é voltado ao processo do trabalho e é dissecado, nesta perspectiva, em diretrizes fundamentais enunciadas por meio de princípios agrupados, pela função, como impeditivos, delimitadores da extensão da ineficácia e sanação por remédios jurídicos.
Autor: Coutinho, Aldacy Rachid
Editora: Renovar
ISBN: 9788571471993
Ano: 2000
Edição: 1
Páginas: 476
Encadernação: Brochura
Formato: 13.5 x 21 x 2.6 cm