A obra traz temas como: Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais; Formas de processo; Pressupostos processuais; Acesso ao Direito e aos Tribunais; Formalismo do processo declaratório ordinário; Efeitos da Sentença; Formalismo do processo declaratório sumário; Formalismo do processo declaratório sumaríssimo.
Autor: Amaral
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9789724046679
Ano: 2011
Edição: 10
Páginas: 478
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 0.6 cm