O objetivo da obra é apresentar ao leitor, de forma sistemática e avançada, alguns temas atuais do processo administrativo-tributário com as peculiaridades a respeito do tema no RS. Com apoio do IET, com os membros que compõem o TARF/RS, o livro é dividido em quatro partes. Duas delas são dedicadas à análise de questões polêmicas no âmbito do processo administrativo tributário de maneira mais ampla, e outras duas dedicadas ao processo administrativo tributário no RS, a partir de uma apresentação histórica do TARF, além de comentários à Lei Estadual n 6.537/73.
Autor: Borin, Rafael / Nichele, Rafael (orgs.)
Editora: Editora e Livraria do Advogado
ISBN: 9788573488180
Ano: 2012
Edição: 1
Páginas: 244
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24 x 1.4 cm