Curso de Direito Tributario e Processo Tributario: Teoria Geral e Direito C

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O Curso de Direito Tributário e Processo Tributário que a Editora Revista dos Tribunais oferece ao público é resultado de dez anos de docência do autor em cursos preparatórios para concursos públicos e no curso de graduação em direito. A obra, por isso, é forjada em linguagem simples e objetiva, primando pela didática e fácil apresentação dos conceitos. Este Volume I enfoca o direito tributário que está na Constituição Federal. Trata dos princípios constitucionais, das imunidades tributárias, das espécies de tributos, entre outros temas. Analisa, também, as noções básicas necessárias aos encaminhamentos iniciais da disciplina, como o conceito de tributo, classificação das espécies tributárias etc. O Volume II, por sua vez, estuda o direito tributário infraconstitucional, comênfase na análise do Código Tributário Nacional, nos impostos em espécie e nas normas de direito processual tributário.

Autor: Casalino, Vinícius
Editora: Revista dos Tribunais rt
ISBN: 9788520343630
Ano: 2012
Edição: 1
Páginas: 544
Encadernação: Brochura
Formato: 15 x 22 x 3 cm

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