Tutela Penal da Ordem Economica

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Análise do crime de formação de cartel (art. 4 da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econômico e seu abuso, mercado e controle, concorrência e sua eliminação, temas atualíssimos no centro da crise global. O Autor examina os antecedentes históricAnálise do crime de formação de cartel (art. 4 da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econômico e seu abuso, mercado e controle, concorrência e sua eliminação, temas atualíssimos no centro da crise global. O Autor examina os antecedentes históricos, o bem jurídico por ele resguardado, o injusto penal com indicação dos elementos que constituem o tipo penal, a culpabilidade, autoria etc. Análise do crime de formação de cartel (art. 4 da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econômico e seu abuso, mercado e controle, concorrência e sua eliminação, temas atualíssimos no centro da crise global.

Autor: Maia, Rodolfo Tigre
Editora: Malheiros
ISBN: 9788574208817
Ano: 2008
Edição: 1
Páginas: 350
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 1 cm

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