Tutela da Liberdade no Processo Penal, A
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A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizado a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade. A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizado a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade.
Autor: Porfirio, Georgia B. F.
Editora: Malheiros
ISBN: 9788574206189
Ano: 2005
Edição: 1
Páginas: 240
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 1 cm
Autor: Porfirio, Georgia B. F.
Editora: Malheiros
ISBN: 9788574206189
Ano: 2005
Edição: 1
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