Bem-vindo, identifique-se para fazer pedidos
Meu Carrinho Produtos adicionados Carrinho vazio
Tributacao Indireta no Direito Brasileiro

Tributacao Indireta no Direito Brasileiro

Código: 9788539201563 Marca:
Ops! Esse produto encontra-se indisponível.
Deixe seu e-mail que avisaremos quando chegar.
Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido de comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente ao ICMS seria repassado ao consumidor, e o do IRPJ não? O art. 166 do CTN se aplica à restituição de tributos indiretos ou a alguma outra hipótese de restituição do indébito tributário ou, ainda, a outras ações relacionadas aos tributos indiretos, diversas da ação de restituição? Embargos a execução fiscal, por exemplo? Há diferença entre a situação do contribuinte que paga tributo indireto e em seguida postula sua restituição e a daquele que, em vez de pagar, deposita o valor correspondente, questionando a cobrança? Por qual razão o art.

Autor: Machado(coord.)
Editora: Malheiros
ISBN: 9788539201563
Ano: 2013
Edição: 1
Páginas: 431
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 1.11 cm

Produtos relacionados

Categorias
Conteúdo
Sobre a loja

Livraria on-line com mais de 70 mil títulos disponíveis. Compra segura, entrega rápida e atendimento personalizado. | Conheça nosso selo editorial Ballejo | Contato: atendimento@librion.com.br

Contato
Social
LibrionSaberes
Pague com
  • Pagali
  • Pix
Selos

Pergamo Digital Eletronicos Ltda - CNPJ: 37.578.825/0001-06 © Todos os direitos reservados. 2025

Librion

Produtos no carrinho Carrinho vazio