Matriz Tributaria Brasileira e Principio da Capacidade Contributiva

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Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la na tão propalada regressividade sistêmica, notadamente no que se refere à grande participação dos impostos indiretos na composição das receitas governamentais e, paradoxalmente, no acanhamento da progressividade dos impostos diretos, em especial da progressividade do Imposto de Renda, o qual, com inconteste potencial de pessoalização, qualifica-se como valioso instrumento na busca da promoção da equidade e justiça fiscal. Ademais, preliminarmente, subsídios teóricos são oferecidos ao leitor com o propósito de lastreá-lo no enfrentamento da mencionada aferição empírica.

Autor: Passos, Irapuan de Souza
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556278520
Ano: 2023
Edição: 1
Páginas: 338
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1.2 cm

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