Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O estudo do vínculo existente entre os institutos em questão, verifica-se nas reflexões dos autores, os quais buscaram à luz do sistema constitucional brasileiro, em sua acepção mais abrangente - tanto no que concerne aos princípios e regras constitucionais, como no concernente aos tributos in specie -, apresentar suas construções e conclusões a propósito do tema, em contribuição à evolução de ideias relativas à justiça fiscal e à justiça social a partir da tributação. A obra compõe-se de 55 artigos assinados por um grupo de renomados juristas: Ministros do STJ e do STF, Desembargadores, Procuradores, Advogados e Professores.
Autor: Grupenmacher, Betina Treiger
Editora: Noeses
ISBN: 9788583100171
Ano: 2014
Edição: 1
Páginas: 1490
Encadernação: Capa dura
Formato: 16 x 22.6 x 8 cm