O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, apresentar os direitos culturais. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão Direitos Culturais, é o documento que norteia todo o debate. São recuperados os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania também são destaques.
Autor: Cunha Filho,humberto
Editora: Sesc
ISBN: 9786586111101
Ano: 2020
Edição: 1
Páginas: 176
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1 cm