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Responsabilidade e Substituicao Tributarias

Responsabilidade e Substituicao Tributarias

Código: 9788573489279 Marca:
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A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados terceiros são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.

Autor: Paulsen
Editora: Livraria do Advogado
ISBN: 9788573489279
Ano: 2014
Edição: 2
Páginas: 276
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24 x 1.5 cm

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