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Reforma Tributaria Comentada e Comparada: Emenda Constitucional 132

Reforma Tributaria Comentada e Comparada: Emenda Constitucional 132

Código: 9786559776245 Marca:
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Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafios e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que ela pode ter, à luz da realidade normativa e jurisprudencial preexistente. Critica-se o IVA-Dual que resultará da reforma, porque terá uma das alíquotas mais altas do mundo, mas essa já é a realidade brasileira, se se somarem IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS. A novidade da reforma é colocar o setor dos serviços dentro desse leque, trocando um ISS de 5% por um IBS que pode chegar a alíquotas múltiplas vezes maiores que esta. Ela também dá transparência e torna evidente o tamanho desse IVA, o que pode ser um primeiro passo para a conscientização em torno da necessidade de que seja reduzido. (...)

Autor: Machado Segundo
Editora: Gen Atlas
ISBN: 9786559776245
Ano: 2024
Edição: 1
Páginas: 296
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1.6 cm

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