Este livro, denominado Os reflexos da Reforma Trabalhista para o empregado doméstico , vem para suprir uma lacuna na literatura jurídica sobre os impactos da Lei n. 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, nos contratos de emprego com os domésticos. A obra possui 7 (sete) capítulos, por meio dos quais os autores, com grande experiência no magistério, na advocacia e na literatura, analisam: 1) a evolução legislativa referente ao empregado doméstico; 2) o conceito e alguns exemplos de empregado doméstico; 3) a reforma trabalhista no campo do Direito Individual do Trabalho; 4) os direitos trabalhistas que o empregado doméstico possui e os que não possui, depois da reforma trabalhista; 5) o assédio moral no contrato de emprego com o doméstico, além de outras especificidades dessa relação contratual.
Autor: Freitas/paiva
Editora: Ltr
ISBN: 9788536198538
Ano: 2019
Edição: 1
Páginas: 120
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24 x 0.7 cm