Reflexoes sobre a Prova no Processo Penal
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A principal função do processo penal é garantir uma aplicação justa e imparcial da lei. Ele existe, fundamentalmente, para reconstituir a história de um fato (um suposto crime), permitir que o acusado tenha amplo direito de defesa e dar ao juiz o quadro mais próximo o possível do que aconteceu para que o magistrado possa decidir com justiça.No centro do processo penal está a prova. Como foi colhida, como foi apresentada, como deve ser tratada pelas autoridades para evitar que seja corrompida e qual o peso ou valor deve se dar a todas as possíveis provas de um fato criminoso. A qualidade da prova é essencial para o mais justo deslinde processual. Quantos e quantos casos de injustiça são cometidos por conta da falta de cuidado com a prova? E quantos processos são anulados por conta de questões acerca do tratamento do conjunto probatório?Refletir sobre a prova é uma causa que merece atenção. E não será exagero dizer que poucas vezes se reuniu um time tão qualificado para (...)
Autor: Werlang/reis
Editora: Amanuense Livros
ISBN: 9786580788293
Ano: 2024
Edição: 1
Páginas: 434
Formato: 16 x 23 x 2.4 cm
Autor: Werlang/reis
Editora: Amanuense Livros
ISBN: 9786580788293
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