A obra enfoca tema de maior relevância na teoria geral do Direito Processual Constitucionalizado, assim inicia o prefácio do processualista Humberto Theodoro Júnior a esse livro. O autor analisa o problema da legitimidade democrática da jurisdição, para, então, tratar das questões que envolvem a efetividade do processo diante do contexto atual de crise da Justiça. Examina o movimento de constitucionalização do Direito Processual e verifica que a teoria do processo justo parece ser a mais apropriada ao Estado Democrático de Direito, tendo em vista que define o processo a partir de sua estrutura constitucional, em busca de meios para se conjugar a legitimidade do provimento e efetividade da tutela.
Autor: Franco
Editora: Del rey
ISBN: 9788538404620
Ano: 2016
Edição: 1
Páginas: 166
Encadernação: Brochura
Formato: 15 x 22 x 1 cm