Precedentes Judiciais em Materia Tributaria no Stf - Pragmatica da Aplicaca
Expondo as minúcias do instituto das Presunções , buscou a autora, entre outras coisas, eliminar a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá-las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito. A autora alcançou precisão do termo no sistema jurídico, mediante (i) exigente rigor terminológico; (ii) precisão conceptual; e (iii) uso de técnica de sistematização pautada em um estudo dogmático sobre o assunto. E o fez revigorando o tema segundo as contribuições da análise filosófica de teoria de linguagem, da semiótica e da teoria geral do direito, com o fim específico de fundamentar uma teoria da ciência positiva das presunções no direito tributário. Entre as virtudes da obra está o tratamento semiótico das presunções, examinadas nas instâncias semântica, sintática e pragmática.
Autor: Jose Renato Camilott
Editora: Noeses
ISBN: 9788583100942
Ano: 2010
Edição: 1
Páginas: 900
Encadernação: Brochura
Formato: 15.8 x 23 x 5 cm
Autor: Jose Renato Camilott
Editora: Noeses
ISBN: 9788583100942
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