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Praticabilidade Tributaria

Praticabilidade Tributaria

Código: 9786556272603 Marca:
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A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como praticabilidade tributária , propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação.

Autor: Carlos Renato Cunha
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556272603
Ano: 2021
Edição: 1
Páginas: 878
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 3.5 cm

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