O que a obra evidencia é um resgate do pensamento constitucional desvinculando-o de tendências centralizadoras. Percebe-se ao contrário, e com base na leitura de cada artigo, um esforço renovado de se reconstruir, a partir da abordagem de cada tema, a ideia do pensamento constitucional contemporâneo enquanto expressão correlata da crescente diferenciação ou pluralidade da sociedade moderna. Há, nesse esforço, um rompimento com o ideário kelseniano de absoluta identidade entre o Direito e Estado, em favor de um projeto que se propõe a admitir a necessidade de reconstrução - sob as condições de fragmentação e complexidade da sociedade moderna - um conceito de Direito, de constitucionalismo, bem como teoria dos direitos fundamentais, que sejam orientados exclusivamente para os novos, complexos e grandiosos desafios que se colocam numa sociedade global.
Autor: Pereira; Santos; per
Editora: Gz Editora
ISBN: 9788595240629
Ano: 2019
Edição: 01
Páginas: 175
Formato: 17 x 24 x 1 cm