Como justificar as normas e as decisões judiciais que autorizam, proíbem ou moldam comportamentos no âmbito de uma sociedade política e cultural? O problema central da filosofia política envolve a questão da legitimidade do direito na medida em que a regra de conduta contém uma motivação apropriada a um determinado contexto para se efetivar. Assim, no debate dogmático e filosófico sobre o sentido e os limites das normas jurídicas não estão em questão apenas problemas teóricos, mas a própria legitimidade normativo-estatal. A teoria deve buscar desconstruir conceitos e princípios jurídicos tradicionais, estabelecendo modelos hermenêuticos que configurem novas propostas de enquadramento dogmático do fenômeno jurídico.
Autor: Boucault, Carlos E. / Rodriguez, José r.
Editora: Martins Martins Fontes
ISBN: 9788533621749
Ano: 2005
Edição: 2
Páginas: 504
Encadernação: Brochura
Formato: 13 x 20 x 2.7 cm