COM UMA LINGUAGEM DIRETA E SIMPLES, o livro aborda tópicos relevantes sobre a PLR e já contempla as atualizações da Lei n 14.020/2020, que alterou a Lei n 10.101/2000. Apesar de a Constituição Federal ter expressamente desvinculado a PLR do conceito de remuneração, há vários detalhes que devem ser considerados na elaboração dos instrumentos que formalizam a negociação. Assim, foram tratados importantes itens que são objeto da fiscalização tributária, com a análise de decisões do CARF, órgão administrativo responsável por julgar os recursos dos contribuintes contra as autuações da Receita Federal. A leitura é indispensável para os profissionais e estudantes de Direito, Administração, RH e de outras áreas que desejam ter melhor segurança jurídica na análise do tema.
Autor: Castro
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556274218
Ano: 2022
Edição: 2
Páginas: 126
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1 cm