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Modulacao de Efeitos em Materia Tributaria

Modulacao de Efeitos em Materia Tributaria

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Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra Modulação de Efeitos em Matéria Tributária apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.

Autor: Barreni
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9788584936915
Ano: 2024
Edição: 1
Páginas: 180
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1 cm

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