Bem-vindo, identifique-se para fazer pedidos
Meu Carrinho Produtos adicionados Carrinho vazio
Introducao ao Planejamento Tributario

Introducao ao Planejamento Tributario

Código: 9788544250228 Marca:
Ops! Esse produto encontra-se indisponível.
Deixe seu e-mail que avisaremos quando chegar.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO? Nesta obra o consagrado Autor examina o direito ao chamado planejamento tributário, sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário. Afirma que Entendido que o fundamento jurídico do planejamento tributário é a base oferecida pelo ordenamento jurídico para sua prática, podemos afirmar que no ordenamento jurídico brasileiro vigente a existência desse fundamento é indiscutível. O exame da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional revela que o planejamento tributário tem efetivo fundamento jurídico nas garantias concernentes à livre iniciativa econômica, no princípio da legalidade em geral, no princípio da legalidade tributária e na inadmissibilidade de tributação por analogia. (...) Dentro do campo da licitude, é inegável que o contribuinte tem sempre o direito de optar pela forma de desenvolver sua atividade que implique o menor ônus tributário. [...]

Autor: Machado, Hugo de Brito
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544250228
Ano: 2024
Edição: 3
Páginas: 176
Encadernação: Espiral
Formato: 14 x 21 x 1 cm

Produtos relacionados

Categorias
Conteúdo
Sobre a loja

Livraria on-line com mais de 70 mil títulos disponíveis. Compra segura, entrega rápida e atendimento personalizado. | Conheça nosso selo editorial Ballejo | Contato: atendimento@librion.com.br

Contato
Social
LibrionSaberes
Pague com
  • Pagali
  • Pix
Selos

Pergamo Digital Eletronicos Ltda - CNPJ: 37.578.825/0001-06 © Todos os direitos reservados. 2025

Librion

Produtos no carrinho Carrinho vazio