A análise da constituição do crédito tributário parte, nesta obra, do Direito Comparado e do exame histórico, necessários para a compreensão do tema, e se estende na verificação da relação entre Estado e o cidadão contribuinte. A abordagem da Autora traz a lume a divergência de definições da doutrina e da jurisprudência e lança novos paradigmas compatíveis com a nossa realidade. A análise da constituição do crédito tributário parte, nesta obra, do Direito Comparado e do exame histórico, necessários para a compreensão do tema, e se estende na verificação da relação entre Estado e o cidadão contribuinte. A abordagem da Autora traz a lume a divergência de definições da doutrina e da jurisprudência e lança novos paradigmas compatíveis com a nossa realidade. A análise da constituição do crédito tributário parte, nesta obra, do Direito Comparado e do exame histórico, necessários para a compreensão do tema, e se estende na verificação da relação entre Estado e o cidadão contribuinte.
Autor: Cavalcante, Denise Lucena
Editora: Malheiros
ISBN: 9788574205762
Ano: 2004
Edição: 1
Páginas: 144
Formato: 14 x 21 x 0.8 cm