Imunidades Tributarias dos Templos e Instituicoes Religiosas
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Conheça: O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos. Diferencial: a obra é extremamente didática, sendo que os conceitos e fundamentos jurídicos resultam bem relacionados, tendo como norte não apenas a Constituição Federal, mas também, o relevo quanto à importância da interpretação normativa. Destaque: Esta segunda edição, revista e atualizada, também está ampliada, contendo 14 esquemas-resumo no final dos 5 primeiros capítulos, o que contribui sobremaneira para o entendimento e fixação da matéria abordada pelo jurista. Estrutura: A obra está formada por Introdução, 7 capítulos e Referências. Segue detalhamento: Introdução Capítulo 1: As imunidades tributárias 2. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto 3. A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (art. 150, VI, c , da CF) 4.
Autor: Carrazza
Editora: Noeses
ISBN: 9786589888949
Ano: 2023
Edição: 1
Páginas: 212
Formato: 16 x 23 x 1 cm
Autor: Carrazza
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ISBN: 9786589888949
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