Imunidade de Impostos da Instituicoes de Educacao sem Fins Lucrativos: Corr
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A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constitucional de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos, analisando suas interfaces com o direito tributário, a contabilidade e as ciências econômicas.Para abordar seus aspectos jurídicos é feita uma explanação doutrinária e jurisprudencial. A seguir, ressalta as particularidades do terceiro setor bem como os requisitos para a fruição dessa imunidade, com ênfase na contabilidade do terceiro setor . Ao fim, analisa esse beneplácito constitucional sob a ótica econômica, realçando as externalidades e o impacto que causam no mercado. Assim, a obra tem o mérito de apontar que uma melhor definição das contrapartida para fruição da imunidade poderá contribuir para se atingir o objetivo constitucional de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para toda a sociedade.
Autor: Faria
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9788584937271
Ano: 2024
Edição: 1
Páginas: 224
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1.2 cm
Autor: Faria
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9788584937271
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