O direito tributário é o ramo do direito que regula a cobrança de valores da pessoa física e da pessoa jurídica pelo Estado. A tributação é, portanto, seu principal objeto de estudo e aplicação. Entre os temas desta obra, destacam-se, portanto, ISS, ICMS, PIS, Cofins, IPI e II, os regidos pelo sistema cumulativo e não cumulativo, IRPF, IRPJ e CSLL, os regidos pelo regime de tributação do lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, o simples nacional, folha de pagamento e contribuições trabalhistas e previdenciárias. O objetivo é proporcionar ao leitor um panorama do sistema tributário nacional, regulamentado no Brasil pelo Código Tributário Nacional, apresentando os principais tributos e regimes de tributação de maneira concisa e prática, com tabelas e fluxogramas, e capacitando-os para a interpretação da legislação tributária.
Autor: Pontes
Editora: Senac Sao Paulo
ISBN: 9788539638291
Ano: 2022
Edição: 1
Páginas: 336
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1 cm