O presente livro é resultado parcial da tese de doutorado defendida por João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, em 2021, na UFMG. Além disso, contém preciosas contribuições a partir das aulas ministradas pelo também brilhante professor da PUC Minas, desde 2011. O livro serve de base para os estudiosos do Direito Constitucional Tributário e fonte de consulta para todos os demais profissionais da área do direito. O autor traz um texto claro, expositivo e crítico dos princípios, regras, competências e imunidades no direito tributário. O Editor
Autor: Melo
Editora: Del rey
ISBN: 9786500397697
Ano: 2022
Edição: 01
Páginas: 294
Encadernação: Brochura
Formato: 15.6 x 22.7 x 1.8 cm