Defensoria Publica: Acesso a Justica, Principios e Atribuicoes
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A Defensoria Pública constitui hoje ferramenta indispensável à democracia brasileira. No Estado de São Paulo, o órgão é marcado pela abertura ao diálogo com a sociedade e com as instituições com as quais se relaciona, em razão sobretudo de sua Lei Orgânica. Referida lei, aliás, se mostrou absolutamente relevante na conformação de todas as demais Defensorias brasileiras, figurando como uma das inspirações para o desenvolvimento do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. Este livro aborda os fundamentos, as ferramentas e os desafios do acesso à Justiça pela população paulista e grupos vulneráveis no Estado, partindo do exame da Lei Orgânica da Defensoria de São Paulo tão relevante e paradigmática.
Autor: Grostein, Julio
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556279060
Ano: 2023
Edição: 1
Páginas: 290
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1.5 cm
Autor: Grostein, Julio
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556279060
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