Assistencia Judiciaria Gratuita - Acesso a Justica e Carencia Economica
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Inicialmente buscou-se traçar o arcabouço teórico sobre o qual seria analisado o objeto do trabalho, os reflexos da carência econômica sobre as potencialidades de acesso à justiça. Este alicerce consistiu em pontuar a linha evolutiva do caráter da função jurisdicional desde os lindes do Estado Liberal, passando ao Estado do Bem-Estar Social e culminando no Estado Pós-Social, com o principal enfoque no caráter que a garantia de acesso à justiça recebeu em cada um destes contextos. Foram tratados temas paralelos, como a questão do conhecimento acerca dos direitos, bem como a eliminação de custas, solução bastante alvitrada por alguns, intensamente rechaçada por outros.
Autor: Costa Neto
Editora: Gazeta Juridica
ISBN: 9788566025279
Ano: 2013
Edição: 1
Páginas: 436
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 2.4 cm
Autor: Costa Neto
Editora: Gazeta Juridica
ISBN: 9788566025279
Ano: 2013
Edição: 1
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