No Curso de Direito Eleitoral o Autor Edson de Resende Castro aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do direito eleitoral e sobre a estrutura e a competência da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral. Depois, passa ao trato minucioso de pontos de extrema relevância para o processo eleitoral, como as condições de elegibilidade, as causas de inelegibilidade, as impugnações às candidaturas e a propaganda eleitoral. O Autor se preocupa, a todo momento, com a abordagem ao mesmo tempo técnica, científica e prática dos temas, sinalizando para o leitor o caminho a ser seguido na busca das soluções entendidas como necessárias a que se prestigie o princípio democrático e a normalidade/legitimidade das eleições. Segundo o Ministro Fernando Neves, do TSE, trata-se de obra de leitura fácil e agradável, em que o Autor não se perde em formulação de teses acadêmicas.
Autor: Castro, Edson de Resende
Editora: Del rey
ISBN: 9786555330076
Ano: 2020
Edição: 10
Páginas: 928
Formato: 15 x 21 x 5.2 cm
Autor: Castro, Edson de Resende
Editora: Del rey
ISBN: 9786555330076
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