Curso de Direito Ambiental - 5 Edicao 2025
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O livro oferece ao leitor um marco teórico contemporâneo para a compreensão do Direito Ambiental brasileiro à luz do estado da arte da matéria em termos doutrinário, legislativo e jurisprudencial. Para além do desenvolvimento da Teoria Geral do Direito Ambiental e do regime constitucional ecológico, a obra também abarca praticamente toda a legislação ambiental especial, disponibilizando ao leitor uma abordagem completa, sistemática e profunda da disciplina, inclusive de acordo com o tratamento conferido pelo direito estrangeiro e internacional. O Direito Ambiental assume, cada vez mais, posição de centralidade no nosso Sistema Jurídico e na edificação do modelo de um Estado Social, Democrático e Ecológico (e Climático) de Direito, tal como consagrado pela nossa Constituição Federal de 1988, dada a relevância de índole existencial da integridade ecológica e climática (processos ecológicos essenciais) para a afirmação dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana, o que (...)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang/ Fensterseifer, Tiago
Editora: Forense
ISBN: 9788530995461
Ano: 2025
Edição: 5
Páginas: 1328
Formato: 17 x 24 x 5.56 cm
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang/ Fensterseifer, Tiago
Editora: Forense
ISBN: 9788530995461
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