Temos à mão, agora, a versão em português do excelente livro de Ricardo Luis Lorenzetti e Pablo Lorenzetti sobre direito ambiental, que vem dividida em três partes, 1) O Estado de direito ambiental; 2) O direito ambiental e 3) A aplicação do direito ambiental. A primeira parte possui dois capítulos e é focada no chamado Estado de direito ambiental . No segundo capítulo, os autores explicam o que é o chamado Estado de direito ambiental e são tratados, além da introdução, o chamado paradoxo do Estado de Direito , os direitos fundamentais ambientais, com especial atenção ao acesso à justiça, o acesso à informação e à participação e a progressividade dos direitos fundamentais e a proibição de retrocesso do direito ambiental, assim como o princípio protetor. A segunda parte do livro é dedicada ao direito ambiental, com uma excelente visão de direito comparado e internacional ambiental. Na terceira parte, o tema é a natureza como sujeito.
Autor: Lorenzetti
Editora: Forum
ISBN: 9786555183139
Ano: 2023
Edição: 1
Páginas: 478
Encadernação: Brochura
Formato: 14.5 x 21.5 x 3 cm
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