Crimes contra o Patrimônio - 02ed/20

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A segunda edição do livro Crimes Contra o Patrimônio segue a mesma orientação da obra Crimes Contra a Pessoa: não houve atualização açodada, movida por alterações pontuais e pouco refletidas. Ao contrário, é produto do amadurecimento de diversas considerações sobre tópicos diversos da legislação penal. Ainda que os aportes filosóficos não sejam tão intensos quanto aqueles que recaíram sobre os artigos 121 a 154-A do CP, muitas óticas foram alteradas, sem medo de mudanças de rumos. A atividade legislativa intensa, contudo, não permite que se navegue em águas calmas durante muito tempo. Já no apagar das luzes da presente atualização, veio à lume a Lei n 13.964/2019, que recebeu o equivocado - embora midiático - apelido de Pacote Anticrime. A lei é um ponto de ruptura para com o sistema processual anterior, impondo aos processualistas grandes esforços hermenêuticos doravante. (...

Autor: Gilaberte
Editora: Freitas Bastos Editores
ISBN: 9788579873645
Ano: 2020
Páginas: 430
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 2 cm

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