Dos Delitos contra o Patrimonio Cultural e o Ordenamento Urbano na Lei dos
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Michael Schneider Flach optou por focar o tema em estudo exclusivamente na proteção penal. E fez bem. Primeiro, porque inexiste obra específica sobre o tema e, assim, preenche ele um vácuo na doutrina pátria. Segundo, porque, dedicando todo seu estudo a um aspecto de grande relevância, ele dá uma contribuição maior do que se, genericamente, falasse sobre todos os aspectos do chamado meio ambiente artificial. - Trecho do Prefácio do Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas. Assim, é inegável a importância dessa obra do Promotor de Justiça Michael Flach, que muito ajudará àqueles que precisam investigar, processar, defender e julgar crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano. O estudo agora entregue é bastante minudente: inicia historiando a evolução dos institutos dedicados à proteção do patrimônio cultural e as modalidades de tutela legal, esclarecendo a importância de sua tutela penal, seguindo-se da análise dos tipos previstos na Lei n 9.605/98.
Autor: Flach
Editora: Del rey
ISBN: 9786500315493
Ano: 2021
Edição: 02
Páginas: 170
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 22.8 x 1.1 cm
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ISBN: 9786500315493
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