esde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.INCLUI:Lei de Introdução do Código de Processo Penal;Lei de Execução Penal;Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;Temas com Repercussão Geral do STF;Súmulas do STJ;Índice remissivo;Notas remissivas.CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:Constituição Federal;Código Civil;Código de Processo Civil;Código Penal;Código de Processo Penal;Código Tributário Nacional;Consolidação das Leis do Trabalho.
Autor: Vieira
Editora: Edipro
ISBN: 9786556601403
Ano: 2024
Edição: 1
Páginas: 240
Formato: 11.5 x 15.5 x 2 cm