Controle Difuso de Constitucionalidade Norma Penal: Reflexoes Valorativas
A obra faz uma abordagem dos Direito Penal nas suas três dimensões - dogmática penal, criminológica e da política criminal. Isto é, em uma visão tridimensional do direito (fato, valor e norma) e, a partir dessas perspectivas, a possibilidade do controle de constitucionalidade da norma penal, sobretudo a partir do quadro valorativo que a Constituição Federal de 1988 procurou tutelar, tendo o princípio da dignidade da pessoa humana como seu principal fundamento.
Autor: Robaldo, José Carlos de Oliveira
Editora: Premier Maxima Editora
ISBN: 9788599565759
Ano: 2008
Edição: 1
Páginas: 96
Formato: 16 x 23 x 0.5 cm
Autor: Robaldo, José Carlos de Oliveira
Editora: Premier Maxima Editora
ISBN: 9788599565759
Ano: 2008
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