Controle de Convencionalidade - Temas Aprofundados
O presente estudo traz reflexões inéditas sobre o controle de convencionalidade, debatendo profundamente temas ainda não exploradas pela bibliografia nacional, sendo escritos por pesquisadores de notoriedade na academia e na atividade técnico-jurídica. O crescimento do uso do controle de convencionalidade, no Brasil, é notável. Cada vez mais, os tribunais e instituições jurídicas utilizam o mecanismo para analisar a compatibilidade das normas nacionais brasileiras com os tratados internacionais de direitos humanos. Com isso, entender as extensões e limites desse instrumento processual no direito é absolutamente fundamental no mundo globalizado, em que as convenções internacionais se tornam protagonistas no cenário de construção e interpretação do ordenamento jurídico doméstico.
Autor: Maia/lira(orgs.)
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544220337
Ano: 2018
Edição: 1
Páginas: 720
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 4 cm
Autor: Maia/lira(orgs.)
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544220337
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