A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei n 13.015, de 16 de março de 2015 o chamado Código de Processo Civil. Tem-se, aqui, análises e considerações, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), dos temas afetos aos arts. 119 a 187, a saber, da intervenção de terceiros, do juiz e dos auxiliares da justiça, do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública. Adotou-se, como linha teórica de pesquisa, a garantística processual.
Autor: Delfino,lúcio
Editora: Forum
ISBN: 9786555185799
Ano: 2024
Edição: 1
Páginas: 475
Formato: 14.5 x 21.5 x 2 cm